Secretário Samuel Nascimento defende expansão de programa que aumenta transparência e fortalece a transformação digital
O secretário da Administração (Sead), Samuel Nascimento, participa, nesta quarta-feira (22), em Brasília, da III Reunião da Rede ProPEN (Programa Eletrônico Nacional). O evento reúne gestores estaduais e municipais de todo o Brasil nesta quarta (22) e quinta-feira (23). O governador Rafael Fonteles também participa da programação.
O objetivo do evento é viabilizar a troca de experiências e estratégias para levar o processo eletrônico a todo o país, ampliar a cooperação federativa e fortalecer a transformação digital nos serviços públicos, por meio do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN).
O secretário, que participou da abertura do evento como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), defendeu a expansão do ProPEN (Programa de Processo Eletrônico Nacional) como ferramenta capaz de simplificar a gestão pública, aumentar a transparência e aproximar o Estado do cidadão. Para ele, o objetivo é garantir que os 5.700 municípios brasileiros possam trabalhar e se comunicar digitalmente de forma segura e padronizada, sem depender de papéis e filas.
O gestor explicou que o processo eletrônico é um instrumento que garante transparência, segurança e controle das ações do poder público, permitindo que as decisões possam ser acompanhadas e auditadas pela sociedade.
Ele apresentou a experiência do Piauí, onde o Governo Estadual criou uma “caixa do SEI” (Sistema Eletrônico de Informações) para todos os 224 municípios, oferecendo acesso digital a prefeitos e servidores municipais. Com isso, documentos oficiais passaram a ser tramitados de forma rápida, segura e sem papel, em um processo que levou seis meses e envolveu a capacitação das equipes locais.
Samuel defendeu que o ProPEN avance para conectar União, estados e municípios por meio de um sistema único de comunicação digital. “O processo eletrônico é sobre democracia administrativa. É o caminho para aproximar o Estado do cidadão. Precisamos que o SEI chegue aos 5.700 municípios do Brasil”, afirmou o secretário de Administração do Piauí.
Impactos na vida do cidadão
Iniciativas como essa trazem agilidade. Documentos e processos que antes levavam dias ou semanas para tramitar entre órgãos públicos agora podem ser enviados e recebidos em minutos, de forma digital. Isso significa menos filas, menos papel e respostas mais rápidas para quem precisa de um serviço público.
“Como tudo fica registrado digitalmente, é possível acompanhar o andamento de um processo, saber quem realizou cada despacho e quando. Isso reduz o risco de perda de documentos, erros e favorecimentos indevidos, fortalecendo o controle. Quando municípios, estados e União se comunicam por meio de um mesmo sistema digital, a vida do cidadão fica mais simples e ele não precisa entregar os mesmos documentos várias vezes ou enfrentar idas e vindas entre repartições”, finalizou Samuel Nascimento.
