Piauí conquista prêmio internacional inédito pelo ICMS Ecológico
O Piauí recebeu nesta terça-feira (5), uma premiação internacional em reconhecimento ao ICMS Ecológico. O projeto venceu a categoria “Poder da Parceria” (Power of Partnership), do Prêmio Líderes Locais do Clima 2025, concedido pela Bloomberg Philanthropies e pela C40 Cities, duas das mais prestigiadas instituições globais na área de sustentabilidade e mudanças climáticas. O anúncio oficial ocorreu no Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro, um palco mundial onde o Piauí chega com protagonismo e resultados concretos.
Criado por lei em 2008, o ICMS Ecológico piauiense nasceu com uma proposta ousada: estimular os municípios a cuidarem do meio ambiente, premiando as boas práticas com mais recursos financeiros. O diferencial do modelo está em sua amplitude e integração. Na disputa deste ano, um total de 212 municípios se inscreveram e 190 foram beneficiados, ou seja, quase 90% do território piauiense foi alcançado, com o repasse de mais de R$ 120 milhões em recursos vinculados ao desempenho ambiental.
Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, o prêmio consagra uma trajetória construída com planejamento, técnica e participação popular. “Esse reconhecimento internacional mostra que o Piauí está no caminho certo. É fruto de um trabalho conjunto entre Estado e municípios, com o apoio das comunidades. O Piauí prova que é possível crescer preservando, e que cuidar do meio ambiente é cuidar das pessoas”, destacou.
Enquanto em boa parte do país o ICMS Ecológico se limita à criação de áreas de proteção, o Piauí ampliou a abordagem, passando a avaliar oito critérios ambientais, que incluem gestão de resíduos, combate a queimadas, educação ambiental, proteção da fauna, conservação de nascentes e ações de adaptação climática.
“Esse modelo é inovador porque traduz o Federalismo Climático em prática. Ele faz a ponte entre o Estado e os municípios, promovendo uma gestão ambiental cooperativa e efetiva”, explica Daniel Marçal, gerente de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Benefícios para os municípios
O reflexo dessa política está nas cidades. Em Aroazes, município de pouco menos de 6 mil habitantes, o esforço coletivo garantiu o Selo A9, o mais alto nível de desempenho ambiental. Com isso, a cidade terá um acréscimo de R$ 880 mil no repasse do ICMS em 2026, o equivalente a um quarto de toda a receita do imposto prevista para o ano, cerca de R$ 3,7 milhões. Os recursos que retornam à população em forma de coleta seletiva, programas de reciclagem, educação ambiental e ações preventivas contra queimadas e incêndios florestais.
“O ICMS Ecológico do Piauí estimula a evolução simultânea em várias frentes — da educação ambiental à gestão de resíduos, transformando incentivos fiscais em políticas públicas concretas, com impacto direto na vida das pessoas”, complementa Marçal.
O prêmio concedido pela Bloomberg Philanthropies e pela C40 Cities marca um capítulo inédito na história das políticas ambientais brasileiras. É a primeira vez que um estado do país recebe destaque global por um programa de incentivo ecológico que une inovação fiscal, descentralização e governança climática territorial.
Num momento em que o planeta busca soluções urgentes para enfrentar a crise climática, o Piauí se firma como referência de federalismo climático, demonstrando que as soluções locais, quando articuladas e sustentáveis, geram impactos globais. Do sertão às cidades, das escolas às secretarias, o Piauí transforma consciência em política, e política em resultado. Um estado que cresce olhando para o futuro, e preservando o que há de mais valioso: a vida.
