MPRN participa do projeto Diálogos Ambientais do CNMP
Em um cenário em que os efeitos da crise climática são cada vez mais perceptíveis e a busca por fontes limpas de energia se torna urgente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove um novo encontro de ideias e práticas voltadas à sustentabilidade. O quarto episódio da série Diálogos Ambientais 2025, com o tema “Justiça Climática e Transição Energética”, será realizado em 30 de outubro, às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Em sua quinta edição, o debate contará com a participação da promotora de Justiça do MPRN, Rachel Medeiros Germano. Promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei, o programa Diálogos Ambientais tem como objetivo fomentar a troca de experiências, fortalecer a articulação institucional e valorizar boas práticas do Ministério Público brasileiro na área ambiental.
O encontro reunirá membros do Ministério Público de diferentes estados para discutir os desafios da justiça climática e os impactos da transição energética sobre o meio ambiente e as populações vulneráveis. A moderação será conduzida pelo membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Pedro Colaneri Abi-Eçab.
Entre as palestrantes, a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Rachel Medeiros Germano tratará do tema “Transição energética na perspectiva da justiça climática e socioambiental”, com destaque para os impactos da transição energética e caminhos para evitá-los, mitigá-los e compensá-los.
Já a promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) Joana D’Arc Dias Martins abordará o tema “Crise climática e violação de direitos fundamentais: desafios estruturais e papel do Ministério Público”. Em sua exposição, destacará como os desastres ambientais intensificados pelas mudanças do clima representam vetores de violação de direitos humanos e fundamentais. A partir do enfoque da justiça climática, serão discutidos os deveres constitucionais e convencionais do Estado brasileiro e o papel estratégico do Ministério Público na defesa de um clima estável e seguro.
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Denise Tarin apresentará o projeto Morte Zero, voltado à prevenção de desastres socioambientais e à atuação extrajudicial e comunitária do Ministério Público junto a territórios vulneráveis. O projeto tem caráter preventivo e baseia-se no tripé comunicação, diálogo e compartilhamento de conhecimentos e experiências.
A série Diálogos Ambientais 2025 já realizou três episódios neste ano, abordando temas como a defesa da Amazônia, a preservação de unidades de conservação e a proteção de biomas baianos. Após o encontro de outubro, estão previstos mais dois episódios, nos dias 7 de novembro e 4 de dezembro.
Sobre as palestrantes
Rachel Medeiros Germano
Promotora de Justiça do MPRN e membra colaboradora da CMA/CNMP. Especialista em Direitos Humanos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPRN e vencedora do 1º lugar do Prêmio CNMP 2023 na categoria Sustentabilidade.
Joana D’Arc Dias Martins
Promotora de Justiça do MPAC e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPAC). Doutora e mestre em Direito, autora de obras sobre tributação ambiental, mudanças climáticas e direitos humanos.
Denise Tarin
Procuradora de Justiça do MPRJ. Coordenadora do GTT Desastres e do Programa Segurança Humana-MPRJ. Mestre em Gestão Ambiental e coautora de publicações sobre desastres e mudanças climáticas.
*Com informações do CNMP.
