MPES e UFES realizam 1ª Jornada de Direito Processual dos Desastres, focado nos 10 anos do Caso do Rio Doce
A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deram início nesta segunda-feira (03/11) à 1ª Jornada de Direito Processual dos Desastres. O evento, que será encerrado em Linhares, na quarta-feira (05/11) visa promover reflexões e debates sobre a atuação do sistema de justiça em contextos de desastres socioambientais, tendo como base principal os 10 anos do desastre ocorrido no Rio Doce.
O primeiro dia do encontro ocorreu na UFES. Compuseram a mesa de honra o Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Professor de Direito na UFES, Hermes Zaneti Jr., que representou o MPES e atua no Caso do Rio Doce desde novembro de 2015; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGdir UFES) e Professor de Direito Cláudio Ianotti da Rocha; o Secretário da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (SERD), João Guerino Balestrassi; e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e Presidente da Escola da Magistratura (EMES), Júlio César Costa de Oliveira.
Também fizeram parte da mesa o Procurador e Coordenador Administrativo da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (ESPGE) Lucas Dutra Dadalto; a Coordenadora Cível e Coordenadora de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), Mariana Sobral; o Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (ESA); e Professor de Direito na UFES Thiago Ferreira Siqueira.
Fotos da abertura do evento.
O primeiro dia de encontro foi dividido em dois painéis. O primeiro foi composto pelas palestras “Introdução e premissas do Direito Processual dos Desastres”, ministrada por Hermes Zaneti Jr.; “Comparação e fusão na América Latina: os vulneráveis e a Tutela Processual nos desastres””, ministrada pela Juíza da Universidade Católica de Salta – Argentina Maria Victoria Mosmann; e “Litigância climática e Direito Processual dos Desastres”, apresentada pela Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rafaela Santos Martins da Rosa. Em seguidas, foram realizados debates sobre os temas.
Em sua fala, Zaneti ressaltou a importância do encontro e da discussão sobre o assunto de forma ampla, sob diversos vieses. “É um tema que interessa a todos nós, e interessa muito aos estudantes de Direito. Vivemos, infelizmente, uma era dos desastres e, por isso, precisamos aprofundar o nosso conhecimento sobre esse tema”, afirmou o Promotor de Justiça do MPES.
O segundo painel consistiu das palestras “Prescrição em contextos de desastres: entre o plano coletivo e o plano individual”, ministrada pela Professora de Direito da FDV Daniela Bermudes Lino; “Gênero e contraditório: como efetivar a participação adequada das mulheres atingidas no processo de reparação do Caso Rio Doce?”, por Larissa Lung Frigi e Giselly Gomes Moreira, “O Direito Processual Peruano sobre desastres. Um desastre, de fato?”, apresentada pelo professor da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUC – Peru) Carlos Glave; e “MAB: Movimento dos atingidos por barragens e a articulação social e institucional”, com a Coordenadora Nacional do MAB Juliana Stein Nicoli, finalizando com uma segunda roda de debates.
A programação do evento contina nesta terça-feira (04/11), novamente na UFES, e será finalizada na quarta-feira (05/11), na Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Bairro Novo Horizonte, em Linhares. O dia será reservado à memória e à reflexão dos 10 Anos do Rompimento da Barragem de Mariana, em Minas Gerais.
