Mais de 1,5 mil pessoas participam de consulta pública para a construção do PAF Cidadão 2026
A consulta pública para a construção do PAF Cidadão 2026, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, entre 17 de junho e 17 de outubro de 2025, contou com a participação de 1.590 pessoas, de 63 municípios paraenses, e resultou em 31.053 indicações de temas prioritários para a fiscalização do próximo exercício. Esse número se justifica, porque cada participante pôde selecionar até três itens de prioridade em cada uma das sete áreas temáticas, totalizando múltiplas indicações por respondente.
As contribuições foram recebidas por meio de formulários on-line e de suas versões impressas, considerando as especificidades da região amazônica no acesso à internet. As versões impressas foram aplicadas em diversas ações do TCE Cidadão, em parceria com a Escola de Contas e a Ouvidoria, além de eventos institucionais como o Conversando com o Controle Interno, realizados em Breves, no Marajó, em Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, e em outras iniciativas itinerantes do Tribunal.
As áreas temáticas mais mencionadas pela população, em função do maior número de itens indicados, foram: Educação (14,8%), seguida de Saúde (14,7%), Desenvolvimento Social (14,4%), Meio Ambiente e Sustentabilidade (14,4%), Segurança Pública (14,3%), Infraestrutura e Saneamento (13,8%) e Gestão Pública e Transparência (13,6%).
Entre os resultados, destacam-se os itens mais escolhidos em cada área temática, apresentados em ordem decrescente de indicações:
Educação: construção e reforma de escolas (22,9%), merenda escolar (17,1%) e transporte escolar (11,9%);
Saúde: atendimento médico (21,5%), filas para consultas, exames e cirurgias (20,3%) e construção e reforma de hospitais (17,7%);
Desenvolvimento Social: direitos das mulheres (14,0%), direitos das pessoas com deficiência (13,6%). Com igual participação de 12,9% cada, aparecem a primeira infância e os programas habitacionais e Cheque Moradia.
Meio Ambiente e Sustentabilidade: combate ao desmatamento (24,8%), proteção de rios, igarapés e nascentes (22,9%) e energia limpa (16,8%);
Segurança Pública: policiamento ostensivo nas ruas (25,4%), atendimento às vítimas de violência (22,4%) e monitoramento por câmeras de segurança (19,2%);
Infraestrutura e Saneamento: saneamento básico (31,3%), drenagem e asfalto de vias urbanas (18,7%) e acessibilidade (14,3%);
Gestão Pública e Transparência: concursos públicos (26,5%), plano de assistência à saúde dos servidores (18,0%) e ouvidorias, acesso à informação e portal da transparência (15,6%).
Os resultados reforçam o compromisso do TCE-PA com a escuta ativa da sociedade e subsidiarão a elaboração do Plano Anual de Fiscalização de 2026, de forma que as ações de controle externo reflitam as demandas reais e mais relevantes da população paraense.
