Governo de SP realiza audiência pública virtual sobre projeto de desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros nesta quarta (29)
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI), realiza, nesta quarta-feira (29), às 15 horas, a audiência pública virtual sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que vai garantir o desassoreamento e a manutenção contínua dos rios Tietê e Pinheiros. A transmissão ocorrerá, ao vivo, no canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp).
Essa é a segunda sessão para debate do projeto. A primeira, de forma presencial, foi realizada na manhã de terça-feira (28) no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os encontros têm o objetivo apresentar detalhes técnicos do projeto, esclarecer dúvidas e receber contribuições da sociedade antes da publicação do edital final.
A PPP faz parte do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e tem como foco melhorar a eficiência da gestão hídrica, reduzir enchentes e preservar dois dos principais rios da Região Metropolitana. O contrato prevê R$ 9,5 bilhões ao longo de 15 anos, abrangendo serviços de desassoreamento, limpeza do espelho d’água, manutenção de barragens e margens, além de conservação do paisagismo.
Serão beneficiados diretamente 12 municípios: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O alcance, no entanto, vai além, o projeto traz ganhos para toda a Bacia do Tietê.
O regulamento das audiências e consultas e demais informações relacionadas ao projeto estão disponíveis no site da SPI: https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/seguranca-hidrica-desassoreamento/.
Consulta Pública
A sociedade também pode contribuir participando da consulta pública que segue aberta até o dia 7 de novembro. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. Também será concedido acesso ao Data Room do projeto, onde estarão disponíveis todos os materiais técnicos.
