Comissão de Finanças da Aleto promove debate sobre LDO 2026 com Poderes e instituições
A Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 21, uma reunião técnica sobre o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2026 com
representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), do Ministério Público Estadual (MPTO) e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO).
O deputado estadual Olyntho Neto
(Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, afirmou que o orçamento
estadual precisa ser construído de forma participativa e transparente. “Nosso
propósito com encontros como este é garantir que todos os Poderes e
instituições tenham vez e voz e contribuam para um planejamento responsável
das finanças estaduais, com foco no equilíbrio fiscal, na aplicação eficiente
dos recursos públicos e na melhoria da qualidade de vida dos tocantinenses”, declarou.
Na oportunidade, foram abordados os
repasses legais destinados aos Poderes e instituições, com a análise e
apresentação de propostas de atualização dos valores previstos na LDO.
Representando o governador Laurez
Moreira (PSD), o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Ronaldo
Dimas, informou que vai levar os apontamentos para o chefe do Executivo e que uma
nova reunião deve ser realizada, com o intuito de se chegar a um acordo sobre as
dotações orçamentárias.
Para Olyntho Neto, o resultado dessa primeira
reunião técnica foi positivo. “Já tivemos alguns avanços importantes e tenho
certeza de que, em breve, nós teremos a definição de um parâmetro isonômico que
atenda cada Poder e instituição com justiça e equidade”, ressaltou.
Participaram da reunião o presidente da
Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos); as deputadas Cláudia Lelis (PV) e Vanda Monteiro (União Brasil); e
os deputados Gipão (PL), Ivory de Lira (PCdoB), Luciano Oliveira (PSD), Professor Júnior Geo (PSDB) e
Valdemar Júnior (Republicanos).
LDO 2026
Conforme o Regimento da Assembleia,
Olyntho tem até o dia 27 de outubro para apresentar, na Comissão de Finanças, o
parecer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as emendas
propostas pelos parlamentares. Após passar pela comissão, o PL do Executivo
segue para votação no plenário.
Aprovada pelos deputados e sancionada pelo
governador, a LDO servirá de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026,
que é a norma que diz como será gasto o dinheiro público no próximo ano.
