Paulo Jr. propõe regulamentar recarga de veículos elétricos em condomínios
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Paulo Júnior (PV) fez um discurso voltado para a mobilidade sustentável. O parlamentar destacou o Projeto de Lei nº 316/2025, de sua autoria, que tramita na Casa visando estabelecer normas para a instalação, manutenção e uso de pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos em condomínios, edilícios residenciais e comerciais no estado; garantindo o direito dos proprietários desses veículos a instalarem os próprios pontos de recarga, pagando as contas de energia, de forma individual.
A instalação deve respeitar as normas técnicas da Associação Brasileira de Nomas Técnicas (ABNT) e de segurança previstas pela legislação vigente para tipo de ponto de carregamento ou de tomada e o consumo de energia elétrica da recarga deve ser individualmente medido e custeado pelo titular da unidade autônoma.
“Isso estimulará ainda mais no nosso estado, o mercado de veículos chamados verdes. Essa é uma pauta ambiental e a propositura é também de iniciativa da deputada Kitty Lima; ontem eu conversei pessoalmente com ela para juntos tratarmos desse projeto visando uma tramitação conjunta nas Comissões desta Casa. Este PL traz a exigência de normas técnicas e de segurança rigorosa para evitar riscos elétricos nos condomínios”, ressalta.
Paulo Júnior explicou que as pessoas que irão faer as instalações nos condomínios terão que ser habilitadas tecnicamente. “É uma pauta crescente; alguns estados já têm uma legislação específica nesse caso e eu juntamente com a deputada Kitty Lima, preocupados em regulamentar essa matéria aqui em Sergipe, protocolamos essa propositura. Faço um apelo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade, para que paute esse projeto ainda esse ano nas sessões deliberativas, pois tenho certeza que será uma norma inovadora do ponto de vista ambiental; um avanço significativo para a descarbonização do transporte aqui no estado de Sergipe. A eletromobilidade reduz a poluição sonora e também a poluição atmosférica”, observa reiterando que o PL regulamenta o direito individual com segurança e incentiva o mercado de ‘veículos verdes’ (automóveis com menor impacto ambiental, movidos a combustíveis alternativos como elétricos, híbridos, etanol, gás natural).
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
