SENASP e PCDF fortalecem a perícia com o curso "Protocolo de Istambul – Nível Multiplicador"
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), deram início, nesta segunda-feira (3), ao “Curso Protocolo de Istambul – Nível Multiplicador”. A capacitação está sendo realizada no auditório do Instituto de Medicina Legal e se estenderá durante toda a semana, nos períodos matutino e vespertino. Participam da formação 40 (quarenta) peritos médicos-legistas do Distrito Federal e de outros Estados da Federação, o que reforça o caráter nacional e integrador da iniciativa.
A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades da SENASP e da PCDF, entre elas, o Secretário do Conselho Superior de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, Dr. Yury Fernandes, que representou o Delegado-Geral da PCDF, Dr. José Werick de Carvalho; a Diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Dra. Isabel Seixas de Figueiredo; o Diretor do Departamento de Polícia Técnica, Dr. Raimundo Cleverlande Alves de Melo e o Diretor da Divisão de Perícia no Vivo do Instituto de Medicina Legal, Dr. Edmilson Mendes Coutinho, representando a Diretora do IML, Dra. Márcia Cristina Barros e Silva dos Reis.
As autoridades presentes destacaram a relevância do curso como marco no fortalecimento da atuação pericial e no compromisso institucional com os direitos humanos. A capacitação representa um avanço importante na formação técnica dos profissionais de segurança pública, consolidando a aplicação de protocolos internacionais na investigação de casos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Durante a semana, o “Curso Protocolo de Istambul – Nível Multiplicador” contará com uma série de palestras e atividades formativas voltadas ao aprimoramento técnico e científico dos participantes. Serão abordados temas essenciais, como os fundamentos gerais do protocolo, as noções sobre o sistema de segurança e justiça no Brasil e os procedimentos de exame físico em casos de tortura e interpretação de resultados.
A programação inclui ainda palestras sobre avaliação psíquica forense, violência sexual como forma de tortura e maus-tratos em crianças, e perícias em grupos vulnerabilizados vítimas de tortura e outras formas de violência.
Os participantes também terão oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o exame médico-legal em pessoas vivas e cadáveres, além dos aspectos jurídicos que envolvem a interpretação de laudos periciais pelo Ministério Público.
A palestra de abertura foi ministrada pela Coordenadora-Geral de Modernização Tecnológica da SENASP, Dra. Beatriz Marques de Jesus Figueiredo, com o tema: “Feminicídio e Prova Material”.
O curso reafirma o compromisso da SENASP e da PCDF com a dignidade da pessoa humana, a prevenção de práticas abusivas e a consolidação de uma cultura de respeito, ética, responsabilidade social e fortalecimento e promoção dos direitos humanos no âmbito da segurança pública.
