Ônibus Lilás integra projeto Defensoria Itinerante em Regeneração
O Ônibus Lilás da Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) integrou o projeto Defensoria Itinerante em Ação, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), no município de Regeneração, nos dias 29 e 30 de outubro.
Atendendo ao convite da Defensoria, a Sempi ofereceu atendimentos psicossociais individualizados, distribuiu materiais informativos e realizou orientações sobre a tipificação das violências e a rede de atendimento às mulheres no Piauí. As atividades foram realizadas de 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no bairro Alto do Balanço.
A Defensoria Pública ofereceu orientação jurídica gratuita e realizou atendimentos consensuais, incluindo retificação de registros civis de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordos de pensão alimentícia; restauração de assento de nascimento; reconhecimento e dissolução de união estável; suprimento ou justificação de óbito; além da emissão de segunda via de certidões.
A ação também reuniu diversos serviços de instituições parceiras. A Equatorial esteve presente com emissão de segunda via de conta, troca de lâmpadas, consulta de débitos e cadastro na tarifa social. A Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) realizou emissão e atualização do cadastro de agricultores familiares. A Secretaria de Segurança Pública participou com emissão de RG, enquanto o Cartório Eleitoral ofertou cadastro biométrico, transferência do local de votação, atualização de dados e regularização eleitoral.
