Seminário celebrou os 200 anos do Parlamento Sergipano
Na sexta-feira, 24 de outubro, Dia da Sergipanidade, foi realizado no auditório da Escola do Legislativo (Elese) um seminário em comemoração aos 200 anos do Parlamento Sergipano. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em parceria com a Academia Sergipana de Letras Jurídicas, reuniu juristas, acadêmicos, estudantes e representantes da sociedade que debateram a história e a evolução do Poder Legislativo no Estado.
O Dia da Sergipanidade, foi oficializado pela Lei Ordinária nº 8.601/2019, de autoria do deputado Luciano Bispo (PSD), e é considerado um marco histórico para Sergipe. No seminário foi destacada a pluralidade do povo sergipano (cultura, tradições, história, economia, entre outros aspectos) e trajetória do parlamento estadual, que teve início com o Conselho Geral da Província de Sergipe, criado em 1825, transformando-se posteriormente na Assembleia Legislativa Provincial, em 1835, até chegar à estrutura atual da Alese.
O encontro também marcou o lançamento do edital para o segunda edição da Revista de Informação Legislativa da Alese. A publicação está prevista para julho de 2026.
Palestras
O secretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, abriu o ciclo de palestras e ressaltou a importância das comemorações pelos 200 anos do Poder Legislativo no Brasil, iniciadas em 2024. Ele destacou que a Assembleia busca democratizar o conhecimento histórico e jurídico sobre a formação do Estado sergipano. “Foi feita uma apresentação específica sobre toda a história constitucional de Sergipe, o que, com certeza, enriqueceu os participantes e promoveu o acesso a esse conhecimento tão importante para a sociedade”, afirmou.
O juiz federal Ronivon Aragão, membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, ministrou uma palestra sobre a transição política e o nascimento do Poder Legislativo Sergipano. Ele explicou que a criação do Conselho de Procuradores-Gerais das Províncias, em 1821, por Dom Pedro I, e a Constituição Imperial de 1824, que instituiu os Conselhos Gerais de Província, marcaram o início do legislativo provincial.“Esses conselhos foram fortalecidos pelo Ato Adicional de 1834, que deu origem às Assembleias Legislativas Provinciais. Assim, podemos afirmar que Sergipe possui 190 anos de Assembleia Legislativa e 200 anos de um legislativo provincial”, explicou.
Parceria
O presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Eduardo Macêdo, enfatizou a importância da parceria entre a Alese e a instituição para fortalecer a cultura jurídica e preservar a memória histórica do Parlamento.“O convênio previa a perpetuação da cultura jurídica e a pesquisa sobre o Parlamento Sergipano. Há muitos juristas que já ocuparam cadeiras na Assembleia, e resgatar essa história foi essencial. Comemorar esses 200 anos justamente no Dia da Sergipanidade tornou o momento ainda mais simbólico”, ressaltou.
Participação
O acadêmico de Direito Ezequiel Guimarães destacou a importância de compreender as origens do Parlamento Sergipano e da Constituição Estadual para o aprimoramento da justiça e da democracia. “Conhecer a história das nossas leis e instituições foi fundamental para entender o presente e planejar um futuro melhor, desenvolvendo cada vez mais a justiça em nosso estado”, declarou.
Ao final do seminário foram entregues aos presentes exemplares da Constituição Estadual.
Fotos: Joel Luiz / Agência de Notícias Alese
