24 de Outubro: ´Sergipanidade´, cultura viva e valorização dos artistas locais

O dia 24 de outubro é oficialmente reconhecido em Sergipe como o “Dia da Sergipanidade”, instituído pela Lei nº 8.601, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.312, de 11 de novembro do mesmo ano.

A data foi criada com o objetivo de exaltar o sentimento de pertencimento e identidade cultural do povo sergipano, valorizando as manifestações artísticas, históricas e sociais que formam a essência de Sergipe.

De acordo com a legislação, neste dia devem ser estimuladas atividades culturais e artísticas que expressem a riqueza e a diversidade da cultura local, seja por meio da música, da dança, das artes plásticas, do artesanato, da literatura ou das tradições populares que marcam o cotidiano do estado.

Reconhecimento aos guardiões da tradição sergipana

Com o fortalecimento das políticas públicas de valorização da cultura, Sergipe avançou ainda mais nesse campo com a Lei nº 9.118, de 14 de dezembro de 2022, que criou o “Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana”.

A iniciativa, implementada no âmbito da Administração Pública Estadual, tem como propósito reconhecer oficialmente mestres, artistas e detentores de saberes tradicionais que preservam e transmitem conhecimentos fundamentais da identidade cultural do estado.

O programa é coordenado pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP/SE) e pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), e prevê a inscrição de pessoas físicas em livro próprio, disponível para consulta pública, inclusive pela internet.

Podem ser reconhecidos como Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana aqueles que comprovem mais de 20 anos de dedicação à vida cultural do estado e que sejam capazes de transmitir seus saberes a novas gerações.

Os selecionados recebem o título honorífico de Patrimônio Vivo, passam a ter prioridade na análise de projetos culturais e contam com o apoio financeiro do Estado, por meio de uma bolsa mensal de incentivo equivalente a dois salários mínimos.

A lei também prevê que o programa seja realizado anualmente, por meio de edital público, com até cinco novos registros por ano, priorizando as culturas populares.

Com isso, Sergipe deu um passo importante na preservação de sua memória cultural e no reconhecimento de seus mestres e mestras da arte e da tradição.

Semana de valorização do artista sergipano

Complementando esse conjunto de ações de fomento e valorização da cultura local, foi sancionada a Lei nº 9.121, de 21 de dezembro de 2022, que instituiu a “Semana de Valorização do Artista no Estado de Sergipe”.

A celebração ocorre anualmente na semana em que está inserido o dia 24 de outubro, unindo-se à comemoração do “Dia da Sergipanidade”.

A Semana de Valorização do Artista tem como finalidade homenagear, divulgar e fortalecer o trabalho dos artistas sergipanos, reconhecendo sua importância na formação cultural e na identidade do Estado.

Durante o período, podem ser promovidos eventos culturais e artísticos em diversas áreas, como artes visuais, artes cênicas, literatura, música, dança, audiovisual, manifestações folclóricas e artesanato, estimulando a participação da sociedade e a integração entre artistas, instituições e comunidade.

A legislação também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com municípios e com a iniciativa privada, a fim de viabilizar e ampliar as ações culturais da semana comemorativa, que agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.

Identidade e pertencimento

A instituição do “Dia da Sergipanidade”, somada à criação do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana e da Semana de Valorização do Artista, representa o fortalecimento das políticas públicas de cultura no Estado.

Essas iniciativas refletem o compromisso do poder público em preservar as raízes, reconhecer os artistas e incentivar a continuidade das tradições sergipanas, garantindo que o patrimônio imaterial do Estado seja transmitido às futuras gerações.

O 24 de outubro, portanto, vai além de uma data comemorativa: é um símbolo da identidade e do orgulho de ser sergipano, um dia para celebrar o passado, o presente e o futuro da cultura de Sergipe.

 

Foto: Joel Luiz / Agência de Notícias Alese