Aprovado PL que reconhece a utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Rurais e Afins Emília Maria
Durante a Sessão Deliberativa desta quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 313/2025, de autoria da deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos), que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais e Afins Emília Maria, inscrita no CNPJ nº 32.830.567/0001-81. A entidade está localizada na Rodovia João Bebe Água, s/n, assentamento Emília Maria, acampamento povoado Umbaúba, zona rural do município de São Cristóvão/SE, CEP 49.100-000.
A proposta aprovada tem como base a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o reconhecimento de entidades de utilidade pública no Estado de Sergipe. Com a sanção do projeto, a associação passa a ter acesso a novos mecanismos de captação de recursos e poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas, ampliando o alcance de suas ações sociais e produtivas.
Valorização do trabalho no campo
Em sua justificativa, a deputada Carminha Paiva destacou a importância do reconhecimento da entidade, que há anos atua em prol do fortalecimento da agricultura familiar e da promoção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento no meio rural.
“A Associação dos Trabalhadores Rurais e Afins Emília Maria tem um papel fundamental na organização social e produtiva dos trabalhadores do campo, promovendo a solidariedade, a valorização do homem e da mulher rurais e a busca por melhores condições de vida para as famílias assentadas e acampadas da região”, ressaltou a parlamentar.
A deputada também enfatizou que a entidade desenvolve ações voltadas ao incentivo à produção agroecológica, ao cooperativismo, à formação de agricultores e à conscientização ambiental. Entre as atividades realizadas estão cursos de capacitação, mutirões comunitários, campanhas educativas e projetos voltados ao fortalecimento da economia local e à permanência digna das famílias no campo.
Reconhecimento
O título de utilidade pública estadual é um reconhecimento à trajetória e à relevância social da associação, que cumpre todos os requisitos previstos na legislação. Para a deputada Carminha Paiva, a medida representa uma forma de valorizar a atuação da entidade e ampliar sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável em Sergipe.
“O reconhecimento da Associação Emília Maria é um gesto de respeito e incentivo a todos aqueles que dedicam seu trabalho e compromisso à agricultura familiar e à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Essa iniciativa reafirma o papel do Poder Legislativo no apoio a entidades que promovem cidadania e desenvolvimento social em nosso Estado”, concluiu.
Foto: Divulgação / Associação dos Trabalhadores Rurais e Afins Emília Maria
