No momento da ação, o local abrigava 21 idosos, sendo 16 mulheres e cinco homens – Divulgação
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), realizou, nesta quarta-feira (22/10), mais uma ação da operação Direito da Pessoa Idosa, em conjunto com a Operação Virtude, da Polícia Civil, e com a inspeção do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio), além da participação de outros órgãos municipais. A ação ocorreu em um asilo suspeito localizado na Grande Tijuca, com o objetivo de avaliar as condições de funcionamento da instituição e garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas residentes. O local inspecionado, conhecido como Lar de Serepta, na Rua Eliseu Visconti, 20 – Catumbi, havia sido interditado em setembro de 2024 por descumprir normas sanitárias vigentes.
Nesta quarta-feira, as equipes retornaram ao endereço após uma nova denúncia de maus-tratos encaminhada à Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa (DEAPTI). Durante a vistoria, os agentes constataram três idosos contidos por meio de amarrações (contenção mecânica), ausência de proteínas na geladeira, forte odor de urina e queixas de dor e mal-estar por parte de alguns idosos. Também foram identificados pontos de infiltração, apesar de o imóvel ter passado recentemente por pintura e reparos.
No momento da ação, o local abrigava 21 idosos, sendo 16 mulheres e cinco homens. A denúncia foi considerada procedente, já que os agentes encontram idosos acamados amarrados, situação que configura grave violação de direitos à pessoa idosa. A licença sanitária apresentada pela administração era destinada a uma associação beneficente, porém, o local funcionava como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), o que exige enquadramento de médio a alto risco sanitário e não de risco mínimo como o declarado.
Somente em 2025, 18 estabelecimentos irregulares foram interditados em operações conjuntas da SEMESQV, IVISA-Rio e Polícia Civil, resultando no resgate de 111 idosos em situação de vulnerabilidade. As ações também registraram cinco óbitos, incluindo o caso ocorrido em Brás de Pina, no dia 23 de setembro, quando a responsável pelo local foi presa em flagrante. O aumento das denúncias após a divulgação das operações reforça a importância do trabalho da SEMESQV, por meio do canal Rio Cuidadoso, que recebe em média dez denúncias por mês relacionadas a maus-tratos, negligência ou funcionamento irregular de instituições. Entre as violações mais recorrentes estão agressões físicas, abusos psicológicos, negligência, violência patrimonial e sexual, tanto em asilos clandestinos quanto em ambientes familiares.
Paralelamente às ações de fiscalização, a Prefeitura investe no fortalecimento dos ILPIs que atuam de forma regular. Em setembro, 64 Selos Dignidade foram entregues a instituições que se destacam por boas práticas de gestão, acolhimento e respeito à pessoa idosa. O selo, criado pela SEMESQV em parceria com o COMDEPI, reconhece instituições comprometidas com a segurança, transparência e dignidade da pessoa idosa, estimulando outras a seguirem o mesmo padrão de excelência. Atualmente, o Rio conta com cerca de 250 ILPIs cadastradas.
– O nosso compromisso é fazer do Rio uma cidade amiga da pessoa idosa. A adesão ao programa mostra que as instituições estão engajadas nesse propósito, buscando oferecer atendimento com dignidade, segurança e respeito – destacou o secretário de Envelhecimento Saudável, Felipe Michel.
A Prefeitura reforça que o cadastro para ILPIs regulares permanece aberto e convida as instituições a participarem do programa, ampliando a transparência e o controle da rede de cuidados. Denúncias de maus-tratos, negligência ou funcionamento irregular podem ser feitas pela Central 1746 ou pelo canal Rio Cuidadoso: (21) 97533-8831.
Informações sobre o cadastro de ILPIs estão disponíveis pelo e-mail: comdepi.rio@gmail.com.