Discurso do Desembargador Roberval Casemiro Belinati 1º Vice-Presidente do TJDFT Solenidade de posse do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Jansen Fialho de Almeida

Discurso do Desembargador Roberval Casemiro Belinati
1º Vice-Presidente do TJDFT
Solenidade de posse do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Jansen Fialho de Almeida
Auditório Sepúlveda Pertence – 07 de novembro de 2025

 

 

Autoridades presentes,
Senhoras e Senhores,

 

É com elevada honra e profundo respeito que, na qualidade de Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e representando o eminente Presidente, Desembargador Waldir Leôncio Junior, tenho a satisfação de conduzir esta solenidade de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau deste Tribunal — função anteriormente denominada de Desembargador convocado.

 

Hoje celebramos não apenas uma nomeação, mas a consagração de uma trajetória marcada pela dedicação, pelo saber jurídico e pela ética inabalável.

 

O currículo do magistrado Jansen Fialho de Almeida fala por si. Natural de Curitiba, Paraná, onde nasceu em 8 de dezembro de 1961, vai completar 64 anos, é formado em Direito pela Universidade do Distrito Federal em 1992, e com três pós-graduações em áreas fundamentais do Direito — Processual Civil, Privado e Administrativo —, o magistrado construiu uma carreira sólida e exemplar.

 

Ingressou na magistratura em 1996, após aprovação em concurso público de provas e títulos, e desde então tem atuado com firmeza e sensibilidade nas diversas áreas da Justiça, passando por varas cíveis, de família, de fazenda pública e eleitorais, além de exercer funções administrativas e acadêmicas de grande relevância.

 

Foi Juiz Diretor de Fóruns, Vice-Presidente de institutos jurídicos, editor de revista especializada, professor universitário e palestrante.

 

Participou da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, de 2019, nomeado pelo Presidente do Senado Federal — uma contribuição que transcende os limites do nosso Tribunal e impacta diretamente o sistema jurídico nacional.

 

O trabalho que realizou na AMAGIS-DF também comprovou sua vocação e talento para servir à classe de magistrados.

 

Sua atuação como Desembargador convocado nas Turmas Cível e Criminal do TJDFT, desde 2022, demonstra sua versatilidade, preparo técnico e equilíbrio na condução dos processos judiciais.

 

A escolha de seu nome para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da estimada Juíza Ana Maria Ferreira da Silva, por unanimidade do Tribunal Pleno, é prova inequívoca do reconhecimento de seus pares à sua competência, experiência e dedicação.

 

A antiguidade, neste caso, não é apenas um critério formal. É a expressão de uma trajetória construída com solidez, respeito e compromisso com a Justiça.

 

O Juiz Jansen Fialho é, acima de tudo, um homem de princípios. Sua conduta serena, sua escuta atenta e sua capacidade de ponderar com equilíbrio e justiça são qualidades que o tornam um exemplo para os que iniciam a caminhada na magistratura e uma referência para os que já trilham há tempos essa jornada.

 

Neste novo desafio, que exige ainda mais responsabilidade e sensibilidade, temos plena confiança de que o magistrado continuará a honrar a toga com a mesma dedicação que sempre demonstrou.

 

O Segundo Grau do TJDFT ganha, hoje, um juiz preparado, experiente e comprometido com a missão de garantir direitos, pacificar conflitos e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça.

 

Sabemos que a caminhada de um magistrado é também a caminhada de todos que o cercam, que o apoiam e que compartilham os desafios e as conquistas dessa nobre missão. Por isso, registro com carinho e respeito uma homenagem especial à sua esposa, Maria Luisa dos Santos Fialho, e aos seus dez filhos: Jair, Jessica, Maria Clara, Jansen Junior, Matheus, Lucas, Miguel, Rafael, Gabriel e Gael. Que a presença e o apoio da família continuem sendo fonte de inspiração e força para o eminente magistrado nesta nova etapa.

 

Ao Excelentíssimo Juiz Jansen Fialho de Almeida, nossos votos de pleno êxito como Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau. Temos certeza de que sua atuação continuará sendo pautada pela ética, pelo saber jurídico e, sobretudo, pela sensibilidade humana que sempre o caracterizou.

 

Seja bem-vindo ao Segundo Grau. O TJDFT se engrandece com sua presença.

 

Muito obrigado.

 

Desembargador Roberval Casemiro Belinati
1º Vice-Presidente do TJDFT