2025 v. 30 n. 118 abr./jun.

01. Saúde única e harmonia com a natureza no direito brasileiro
(Geovana Maria Cartaxo De Arruda Freire, Liz de Castro e Sá) 25 02. A poluição invisível sob o prisma da teoria da complexidade: implicações para o meio ambiente e a saúde humana
(Mariana Ribeiro Santiago, Ana Clara da Silva Ortega) 49 03.

A territorialidade dos povos de terreiros: uma crítica à propriedade privada moderna brasileira
(Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos)

69 04.

A participação das populações tradicionais na gestão das unidades de conservação da natureza: a consulta livre, prévia e informada como instrumento de respeito e inclusão
(Amanda Ferraz da Silveira, Heline Sivini Ferreira)

89 05.

O termo de ajustamento de conduta como meio de solução de conflitos em matéria ambiental
(Fernanda Furlan Giotti, Talissa Truccolo Reato)

119 06. Planejamento espacial marinho e usos recreativos do mar: a proteção das áreas naturais de surfe
(Maurício Duarte dos Santos, Solange Teles da Silva, Carolina Dutra) 139 07.

Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos instituída pelos estados: desafios para sua implantação
(Gabriela Cristina Braga Navarro, Marcus Paulo de Assis)

181 08.

Código Florestal. Modulação dos efeitos e alteração do resultado do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42. Necessidade de garantia de transição adequada para a operação de gestão de resíduos. Admissão da definição de biomas para a compensação de reserva legal
(Cecília de Castro Algayer)

209 09.

A competência para regulamentar a deliberação colegiada de conflito (DCC) no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(Victor Athayde Silva, Stella Emery Santana)

209 10.

Rondônia e o desenvolvimento sustentável
(Miguel Monico Neto, Juliano Telles Adriano)

235 11.

Impacto das ondas de calor na pessoa idosa e medidas de adaptação: uma revisão narrativa
(Fernanda Derbas, Bibiana Graeff, Maria Luisa Bestetti)

265 12.

Parecer da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA acerca da prescindibilidade da análise de questões relativas à boa ou má-fé do adquirente ou de qualquer sujeito envolvido na cadeia de atuação relativa ao Documento de Origem Florestal (DOF), face à aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva
(Marcelo Kokke)

285 13.

Acordo ou proposta de compensação financeira? Comentários à homologação do “acordo” repactuado para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG
(Érica Soares Barbosa Dias, Gabriel Pereira Salles, Patryck de Araújo Ayala)

312 14.

O papel exercido pelo STF na coordenação das ações federativas de combate a incêndios e desmatamento na Amazônia e no Pantanal compreende o dever de assegurar a implementação uniforme das políticas ambientais
(Mariana de Carvalho Perri)

305 15.

STF, Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo 1.419.438/RN
(Mariana de Carvalho Perri)

321 16.

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.611 – Referendo na Medida Cautelar
(Jaqueline Sousa Correia Schwendler)

327 17.

STF, Recurso Extraordinário 1.379.751/PA – ED-Terceiros-Agr
(Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta, Patryck de Araújo Ayala)

333 18.

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.056/SC
(Mariana Arruda Guimarães, Patryck de Araújo Ayala)

339 19.

STJ, Recurso Especial 1.986.200/SC
(Graciela Flávia Hack, Patryck de Araújo Ayala)

347 20.

STJ, Recurso Especial 1.841.295/SC
(Luize Duarte Pivetta, Patryck de Araújo Ayala)

354