2019 v. 39 n. 143 ago.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | A Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje (Belisário dos Santos Jr.) |
08 |
| 02. | Desafios contemporâneos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: sociedade de direitos versus era dos radicalismos (Flávia Piovesan) |
15 |
| 03. |
Desafios para a proteção dos direitos humanos reprodutivos: contextos locais e transnacionais |
22 |
| 04. |
Ecos históricos, estruturais e contemporâneos da escravidão no Brasil |
31 |
| 05. | Dignidade humana e vedação da tortura na Declaração Universal dos Direitos Humanos (Helena Regina Lobo da Costa) |
41 |
| 06. | Art. 9º – prisões arbitrárias e Lava Jato (Aloísio Lacerda Medeiros, Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo) |
49 |
| 07. | Notas sobre racismo e justiça (Thiago Amparo) |
55 |
| 08. | O velho art. 11 da Declaração Universal de Direitos Humanos versus o novo desrespeito à presunção de inocência no Brasil (Dora Cavalcanti Cordani, Paula Sion de Souza Naves) |
62 |
| 09. | A evolução do direito humano à propriedade no Sistema ONU (Luís Fernando Massonetto, Maria Júlia Cruz da Fonseca, Eduardo de Moraes Carvalho) |
70 |
| 10. |
Sobre remédios e sintomas: reflexões sobre fake news e liberdade de expressão no contexto brasileiro |
78 |
| 11. | Art. 21 e reforma político-partidária (Eneida Desiree Salgado) |
85 |
| 12. | Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Direito Sindical nos dias de hoje: um diálogo imprescindível (Luís Carlos Moro) |
90 |
| 13. |
A implementação progressiva do direito à saúde |
106 |
| 14. | Direito à educação: educação domiciliar frente à realidade da violência (Luciana Temer) |
112 |
| 15. | Declaração Universal dos Direitos Humanos: seu legado para o exercício dos direitos culturais e do direito ao desenvolvimento no Brasil (Fabio de Sá Cesnik, Inês Virgínia Prado Soares) |
118 |
| 16. | Empresas e direitos humanos (Ana Amélia Mascarenhas Camargos, Paula Castro Collesi) |
132 |
| 17. | Direitos humanos em nível local: particularidades e desafios à cidadania (Felipe de Paula) |
143 |
| 18. |
A tecnologia e o Direito: relações de impacto socioeconômico |
151 |
| 19. | Eficácia do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos (André Ramos Tavares) |
157 |
| 20. | 70 anos da DUDH: novos horizontes da noção de desenvolvimento (Melina Girardi Fachin) |
168 |
| 21. | A ditadura insidiosa, a democracia em xeque (Milton Blay) |
174 |
