1º Vice-Presidente e Corregedor são homenageados em livro sobre Direito Eleitoral
Publicado em: 24/10/2025 15:38
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Corregedoria da Justiça do DF realizaram, nesta quinta-feira,23/10, a cerimônia de lançamento da obra “Temas em Direito Eleitoral: uma homenagem aos desembargadores eleitorais Roberval Belinati e Mário-Zam Belmiro Rosa”. O evento aconteceu no Espaço Flamboyant, localizado no 10º andar do Bloco A do Fórum de Brasília. A solenidade marcou momento especial de reconhecimento à contribuição dos magistrados para a Justiça Eleitoral, reunindo reflexões jurídicas relevantes sobre o tema.
A obra homenageia os desembargadores Roberval Belinati e Mário-Zam Belmiro Rosa, pelo trabalho realizado na gestão 2022–2024 à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O livro é composto por uma coletânea de artigos e relatórios de magistrados, especialistas e acadêmicos sobre temas relevantes do Direito Eleitoral, além de registrar conquistas importantes da gestão, como: menor índice de abstenção do país nas eleições gerais de 2022; realização do Teste de Integridade com urnas eletrônicas; recorde de participação na eleição para conselheiros tutelares em 2023 e a criação da Central do Eleitor.
A publicação também aborda questões legislativas, análises de casos emblemáticos e debates sobre reformas e desafios atuais, reforçando o papel do Direito Eleitoral na preservação da democracia. O projeto do livro nasceu do desejo do desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa e se materializou sob a coordenação dos desembargadores eleitorais Guilherme Pupe da Nóbrega, Renato Gustavo Alves Coelho e Renato Guanabara Leal de Araújo.
Guilherme Pupe declarou que o livro tem por objetivo materializar um período do TRE que foi de grandes desafios, marcado por um período de eleição pautado por diversas intempéries, mas que foi um grande período de amadurecimento, fidalguia e amizade sob a batuta da administração dos desembargadores Belinati e Mário-Zam. Belmiro Rosa. “Conversando com colegas, sentimos a necessidade de traduzir em um gesto muito singelo, mas repleto de significado nossa admiração e reconhecimento”, afirmou o magistrado.
Em suas palavras, o desembargador Belinati afirmou que este é um dos momentos mais relevantes de sua história e declarou que os anos trabalhados pela Justiça Eleitoral foram os mais felizes de sua vida. “Na Justiça Eleitoral, eu aprendi a julgar com base na legislação eleitoral, mas também sempre levei em consideração a opinião de todos os magistrados e assessores do TRE. Eu saí de lá feliz, porque apesar do momento ser de muitos conflitos na política, deu tudo certo. A todo tempo defendemos a lisura das urnas eletrônicas e a seriedade do processo eleitoral. Foi um momento complexo pelo qual passamos de cabeça erguida”, disse.
O corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, declarou sua felicidade em participar do momento. Enfatizou e estimulou que todos somos potenciais escritores e que a vida lhe reservou uma surpresa ao escrever seu primeiro livro: uma vaga na Academia Evangélica de Letras. “Quero, portanto, penhoradamente, agradecer a todos que se debruçaram e escreveram está bela obra e por esta homenagem. A obra possui temas valiosos e atualíssimos. Seguramente, uma excelente leitura”, completou.
O lançamento foi prestigiado pelo 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli; pelo juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Luis Martius Junior; pelos juízes auxiliares da Corregedoria do DF, Monize Marques, João Marcos Guimarães Silva e Caio Brucoli Sembongi; pelo procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Georges Seigner. Magistrados do TJDFT e do TRE-DF, além de servidores e convidados, também estiveram presentes no evento.
